Artigo Acesso aberto Produção Nacional

A “Corrupção” do Sistema Penal: o caso brasileiro

2012; Sergio Arboleda University; Volume: 12; Issue: 23 Linguagem: Português

10.22518/16578953.101

ISSN

2619-189X

Autores

Ana Paula, Repolês Torres, Francisco de Castilho Prates,

Tópico(s)

Crime, Illicit Activities, and Governance

Resumo

Buscamos, no presente artigo, a partir de uma análise sociológica do direito penal, refletir sobre como a exclusão social influi na própria configuração do crime e do criminoso. A nossa hipótese, baseada na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, é que existe, principalmente nas denominadas “periferias” da modernidade, uma “corrupção” do sistema penal, na medida em que o mesmo opera com distinções que lhe são estranhas, incluindo somente pessoas excluídas dos demais sub-sistemas sociais. Baseamos a pesquisa em dados oficiais sobre o sistema penitenciário e penal brasileiro, dados este que corroboram as impressões derivadas da pesquisa de campo.

Referência(s)