Portal de Periódicos da CAPES

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

2008; Volume: 6; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18391/qualitas.v6i2.85

1677-4280

Luiz Carlos Alvarenga,

Geography and Environmental Studies

O artigo trata do parcelamento do solo. Inicialmente, sao analisados os institutos do parcelamento, a saber: loteamento, desmembramento, desdobro, arruamento e remembramento. Em seguida, os projetos de loteamento e de desmembrametno, a aprovacao dos referidos projetos, o registro no Registro Imobiliario e as vedacoes ao parcelamento.