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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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Eleições e democracia no Brasil: a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados

2010; Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília; Issue: 4 Linguagem: Português

2178-4884

María do Socorro Sousa Braga,

Youth, Politics, and Society

Resumo O pleito municipal de 2008 constituiu a decima segunda eleicao desde a reorganizacao do sistema pluripartidario nos anos 1980. Embora ainda seja uma jovem democracia – a Constituicao brasileira acabou de completar 20 anos –, o sistema de partidos tem revelado tendencia de estabilidade e institucionalizacao. Estes aspectos sao expressos pelo fortalecimento de dois partidos nacionais, no caso das disputas presidenciais. Tambem se identificou equilibrio razoavel de votos entre as tres esferas de governo. Alem disso, observa-se movimento na direcao da concentracao do poder politico num numero cada vez menor de partidos. O objetivo primordial deste artigo e apresentar evidencias desse padrao de institucionalizacao partidaria em um ambiente de disputa politica regido por dois principios de representacao: o sistema eleitoral majoritario de dois turnos e o proporcional. Palavras-chaves: sistema partidario; partido politico; institucionalizacao; eleicoes; democracia representativa. Abstract In the last municipal elections of 2008, Brazilians took part in 12 elections since the return to democracy in late 1980's. Though it is still a young democracy – the Constitution has just completed 20 years –, its party system has shown a tendency towards stability and institutionalization. These are expressed by both the strengthening of a national bipartisan in the case of presidential disputes, as the reasonable balance of votes between the three spheres of government. Moreover, there is a centralizing logic among key players. This article aims to present evidence to demonstrate how, by means of elections governed by an electoral system based on two principles covering the majority and proportional, the Brazilian party system is becoming increasingly stable and institutionalized. Key words: party system; political parties; institutionalization; elections; representative democracy.