Artigo Acesso aberto Produção Nacional

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

2015; Volume: 27; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5335/rjd.v27i2.4824

ISSN

2238-3212

Autores

Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl,

Tópico(s)

Comparative constitutional jurisprudence studies

Resumo

O presente trabalho esta vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Producao do Direito e destina-se a discorrer sobre a dignidade da pessoa humana. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na Constituicao o centro de validade nao apenas formal, mas tambem substancial de todo o Ordenamento Juridico. Esse aspecto substancial decorre do carater axiologico da dignidade da pessoa humana. Assim, para uma maior compreensao desta vinculacao substantiva que o Sistema Democratico sofre em decorrencia dos valores que emanam da dignidade da pessoa humana, discorre-se neste artigo sobre o seu surgimento e as mudancas que ela veio sofrendo ao longo da historia do homem. Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana. Constituicao. Estado Constitucional.

Referência(s)