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Descentralização na gestão pública e estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento: o papel dos consórcios intermunicipais

2009; UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ; Volume: 5; Issue: 3 Linguagem: Português

10.54399/rbgdr.v5i3.247

1809-239X

Valdir Roque Dallabrida, Viro José Zimermann,

Rural Development and Agriculture

O debate sobre descentralizacao, desconcentracao e estruturas subnacionais de gestao do desenvolvimento e atual e apresenta diferentes enfoques. Um deles, o dos consorcios intermunicipais voltados a gestao do desenvolvimento localizado, e pouco recorrente. Concebem-se os consorcios intermunicipais de desenvolvimento, como institucionalidades de planejamento tatico e operacional, que precisariam operar integradamente a dinâmica de outras estruturas de governanca territorial constituidas sob a forma de espacos de concertacao publico-privada, como o caso dos Coredes e Comudes. A partir da consulta bibliografica e documental, alem de entrevistas com dirigentes, faz-se uma contextualizacao dos consorcios intermunicipais, a partir da revisao da literatura academica e da legislacao brasileira. A partir disto, avalia-se a situacao dos consorcios existentes no Estado do Rio Grande do Sul, analisando as possibilidades destes tornarem-se estruturas qualificadas na gestao do desenvolvimento, integrados aos espacos de concertacao, sejam os Coredes ou Comudes. Constata-se que a cooperacao intermunicipal para o desenvolvimento regional, ainda e incipiente e inexistem relacoes de integracao significativas entre as diferentes institucionalidades envolvidas na gestao do desenvolvimento.