Portal de Periódicos da CAPES

Interface entre bioética e direitos humanos: o conceito ontológico de dignidade humana e seus desdobramentos

2009; Conselho Federal de Medicina; Volume: 15; Issue: 2 Linguagem: Português

1983-8042

Aline Albuquerque S. de Oliveira,

Ethics and bioethics in healthcare

A dignidade humana, reconhecida como nucleo axiologico dos direitos humanos, vem sendo incorporada em documentos internacionais de bioetica e compreendida por bioeticistas provenientes de diferentes vertentes como principio matriz da bioetica. No entanto, outros bioeticistas questionam a precisao de seu conteudo e propoem o principio da autonomia como sucedâneo. Nao obstante a reticencia de bioeticistas, principalmente estadunidenses, quanto a nocao de dignidade humana, seu acolhimento na Declaracao Universal do Genoma Humano e Direitos Humanos (2001), e na Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos (2005) revela que constitui valor universal. Partindo do pressuposto de que a dignidade humana e atualmente um parâmetro valorativo global, propoe-se a problematizacao de seu conceito a partir de uma nocao que sustenta o conceito ontologico de dignidade humana. Apos a analise teorica dessa proposta, busca-se demonstrar que esse conceito ontologico e o mais apropriado para que seja empregado como fundamento etico-normativo de prescricoes que objetivam a protecao da pessoa humana. Para demonstrar a percepcao de que a dignidade humana inerente a pessoa e essencial para por em xeque praticas que a transformam em mero instrumento para fins alheios, serao apresentados trechos do julgamento em Nuremberg de medicos nazistas, no ano de 1946. Ainda, para aprofundar a acepcao de dignidade ontologica no âmbito da bioetica sao trazidas as nocoes de dignidade expandida e de dignidade como limite e como empoderamento, concebendo que a dignidade como empoderamento deve ceder quando estiver em jogo a vedacao da instrumentalizacao da pessoa humana.