Artigo Acesso aberto

Uma análise ética e jurídica das relações sexuais médico-paciente

2014; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português

10.18308/2318-9983.2014v2n1.25

ISSN

2318-9983

Autores

Patrícia Inglez de Souza Machado, Marcello Jahn, Gabriel José Chittó Gauer, Fernando Inglez de Souza Machado,

Tópico(s)

Workplace Violence and Bullying

Resumo

Nao obstante as normas e proibicoes presentes desde o juramento Hipocratico, o abuso sexual contra pacientes ainda e praticado por medicos. Observa-se um incremento nas acoes judiciais movidas contra os profissionais da saude, principalmente em paises industrializados. E fato que o processo medico, muitas vezes relacionado ao tema aqui exposto, vem se proliferando no Brasil e em muitos outros paises. O que se pode chamar de normal na relacao entre medico e paciente? Na medida em que a relacao medico-paciente torna-se mais horizontal e menos idealizada, as atitudes do medico passam a ser objeto de mais frequentes questionamentos. Inequivoco, entretanto, que condutas sexuais nesse relacionamento sao potencialmente nocivas ao paciente e ao proprio medico, destrutivas em relacao ao trabalho terapeutico e danosas a profissao em si. O estudo da Bioetica, como base da formacao profissional, deve ser priorizado na educacao universitaria e ministrado com fulcro em criterios epistemologicos contemporâneos, capazes de harmonizar o espirito do homem com as atuais inquietudes sociais. Ocorre que, muitas vezes, privilegia-se o ensino dos aspectos tecnicos e cientificos, em detrimento da difusao e do incentivo do conhecimento etico. A interacao desta tematica, que objetiva o estudo da conduta humana a luz dos valores morais, junto a formacao dos medicos e primordial, pois de imediato pode evitar um dos fatores que produz uma conduta eticamente incorreta. Desta forma, certamente a frequencia dos atos de violacao a integridade humana sera reduzida, permitindo e potencializando a expressao de sentimentos de humanizacao e de respeito entre as pessoas.

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