Produção Nacional
Revisado por pares
O Controle Jurisdicional da Liberdade de Expressão: Ver, Ouvir e Decidir Depois
2012; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 3; Issue: 2 Linguagem: Português
10.5585/35
ISSN2358-1352
AutoresLuis Gustavo Grandinetti castanho de Carvalho, Deborah Sztajnberg,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente estudo se propoe a analisar a proibicao judicial da obra audiovisual “Serbian Movie” dentro da realidade do ordenamento juridico brasileiro, aproveitando o ensejo para fazer um breve historico comparativo sobre a censura no cinema. Igualmente consiste objeto do estudo a acepcao da liberdade de expressao e suas diversas formas e manifestacoes. O conceito de arte e cultura tambem nao poderiam faltar, principalmente quanto a tonica da liberdade de expressao e as consequencias de sua violacao. A jurisdicao constitucional voltada para a questao em debate e um dos temas efervescentes no direito contemporâneo. Por fim temos a ponderacao de interesses que sempre deve ser considerada no âmbito da justica constitucional. DOI: 10.5585/rdb.v3i2.35
Referência(s)