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As três idades das políticas de educação prioritária: uma convergência europeia?

2011; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 37; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s1517-97022011000400013

1678-4634

Jean-Yves Rochex,

Global Educational Policies and Reforms

diversos paises europeus, dentre os quais a Franca, puseram em execucao, nessas ultimas decadas, politicas educativas destinadas a certas categorias da populacao com o proposito de reduzir as desigualdades de escolarizacao e sucesso escolar de que eram vitimas, por meio de um tratamento preferencial que consiste em dar mais (ou melhor, ou de outra maneira) aos que possuem menos. designaremos aqui esse tipo de politica como politicas de educacao prioritaria (PEP), de acordo com a denominacao administrativa adotada na Franca desde 1981, sem, no entanto, ignorar que tal denominacao varia de um pais a outro ou no interior de um mesmo pais, de uma etapa a outra, sendo que mesmo certos paises mais recentemente aliados a esse tipo de politica nao utilizam essa denominacao generica. Tais variacoes nao dependem, evidentemente, de uma unica terminologia, mas, por um lado, das concepcoes dessas politicas especificas e de suas ligacoes com as politicas educativas genericas dos diferentes paises; por outro, a continuidade de uma mesma denominacao pode, como no caso da Franca, cobrir ou mascarar evolucoes, reinterpretacoes e transformacoes muito importantes daquilo que, por consequencia, nao pode mais ser considerado como uma unica e mesma politica. Nos lugares em que sao mais antigas, as PEP de fato evoluiram notavelmente desde sua origem, sem que essas evolucoes tenham-se referido a escolhas e principios politicos explicitos, publicamente debatidos e assumidos. E claro que tais evolucoes sao inseparaveis daquelas que afetaram, no mesmo periodo, as politicas educativas nacionais e internacionais, e do advento daquilo que pode ser designado como novo modo de regulacao ou virada neoliberal em materia de politicas escolares 1 . longe de serem apenas submissas, elas inegavelmente prestaram uma importante contribuicao. E pelo menos o que nos permite pensar uma analise comparativa, sincronica ou diacronica, das PEP vigentes em oito paises europeus, conduzida no quadro de uma pesquisa financiada pela comissao Europeia 2 . Esse trabalho permitiu-nos descrever e analisar tres idades ou tres modelos de politicas de educacao prioritaria, cujos modos de agenciamento, sucessao ou superposicao variam segundo os paises, mas testemunham, em nossa opiniao, um recuo notavel das preocupacoes iniciais de luta contra as desigualdades e das concepcoes segundo as quais as PEP poderiam (teriam podido) ser um fermento de transformacao e democratizacao dos sistemas educativos e de seus modos de funcionamento.