Produção Nacional
Entre o local e o provincial: os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais, São Paulo e Minas Gerais (1828-1834)
2015; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO; Issue: 9 Linguagem: Português
10.1590/2236-463320150907
ISSN2236-4633
AutoresCarlos Eduardo França de Oliveira,
Tópico(s)Brazilian History and Foreign Policy
ResumoResumo O presente artigo procura analisar algumas das relações estabelecidas entre dois órgãos de importância fundamental para a conformação dos poderes locais ao longo do Primeiro Reinado e início da Regência, quais sejam, os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais. Estas já atuavam como esfera privilegiada de poder local desde o período colonial, ao passo que os Conselhos Gerais, estipulados pela Carta de 1824, funcionaram como os principais canais de representação política em nível provincial até o Ato Adicional (1834). Serão privilegiados aqui os Conselhos Gerais e as Câmaras Municipais de São Paulo e Minas Gerais, escolha que não é fortuita. Juntamente com a Corte fluminense, Minas Gerais e São Paulo foram peças-chave na construção do eixo político que deu sustentação à ideia de uma monarquia constitucional com sede no Rio de Janeiro.
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