Produção Nacional
Revisado por pares
Novas contribuições para a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da legitimidade
2008; Issue: 53 Linguagem: Português
ISSN
1984-1841
AutoresMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes,
Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoEste artigo discute a relacao entre revolucao, constituicao, poder constituinte e autoridade politica no contexto de fins do seculo XVIII. Em primeiro lugar, aborda-se o conceito de constituicao para a Antiguidade e para a Idade Media. Logo apos, enfoca-se o processo historico da Revolucao Americana e da Revolucao Francesa, visando-se a reconstruir o problema do principium e as diferentes solucoes para essa questao em ambos os lados do Atlântico. Em seguida, parte-se para uma reconstituicao, de um modo critico, de algumas concepcoes sobre a teoria do poder constituinte atraves dos ultimos dois seculos. Finalmente, apresenta-se uma compreensao contemporânea acerca da constituicao, do poder constituinte e do processo constituinte adequada ao paradigma procedimentalista do Estado Democratico de Direito. Palavras-chave: Modernidade; Legitimidade do direito; Constituicao; Poder constituinte.
Referência(s)