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O RITUAL TORÉ NO MOVIMENTO POLÍTICO DE EMERGÊNCIA ÉTNICA DO POVO POTIGUARA

2014; Linguagem: Português

1982-3916

Rosineide Marta Maurício Sousa,

Urban Development and Societal Issues

A essencia desse estudo esta em destacar o ritual do Tore Potiguara no âmbito do movimento politico e de emergencia etnica. Historicamente, notamos a predominância do catolicismo nos aldeamentos e a politica de (re) tomada de territorio indigena no Litoral Norte da Paraiba. A pesquisa, em andamento, tem como cenario a Vila de Monte Mor ou Vila Regina, localizada em Rio Tinto - Paraiba, como espaco de luta de reconhecimento dos descendentes indigenas que habitam a referida comunidade. Atraves da Funasa/Funai eles buscam reconhecimento, amparando-se em documentos que dizem que o aldeamento Monte Mor foi extinto atraves do Aviso Imperial no 19 de maio de 1862 e a estes povos foram doados loteamentos onde eles ja viviam para que continuassem nos seus lugares. Porem, decadas depois, aos poucos, estas terras foram vendidas pelos proprios proprietarios aos fundadores da fabrica Companhia de Tecidos Rio Tinto. E o que atestam as certidoes e escrituras de compra e venda da Capela Nossa Senhora do Carmo ou Prazeres (primeira construcao feita em 1780 pelos portugueses e potiguaras, lugar onde se iniciou a povoacao de Rio Tinto, localizada na Vila Regina). Trata-se de uma pesquisa de carater documental, que oportuniza refletir sobre o processo de emergencia etnica do povo potiguara e a relacao com a demarcacao do territorio indigena na Vila de Monte Mor - Paraiba. Recentemente, conseguimos uma copia do Diario Oficial da Uniao no 241, publicado na segunda-feira, dia 17 de dezembro de 2007, que traz a portaria no 2. 135 de 14 de dezembro de 2007, a qual dispoe no art 2o, que a Funai e responsavel pela demarcacao administrativa da Terra Indigena, para posterior homologacao pelo presidente da republica, nos termos do art. 19,§ 1o, da lei no6. 001/73 e do art. 5o do decreto no 1.775/96. O que significa que o territorio em questao, oficialmente, somente pertencera a Funai/Funasa, para usufruto dos indigenas, no dia em que a presidencia da republica realizar homologacao, dando a concessao das terras aos Potiguara. No contexto atual, o ritual Tore e a politica se entrelacam na questao das terras da Vila Monte Morou Vila Regina, localizada em Rio Tinto – Paraiba. O ritual Tore, historicamente, vem se estabelecendo como simbolo de identificacao e autenticidade dos Potiguaras.