Lutas pelo Direito à Cidade
2006; University of Barcelona; Volume: 10; Linguagem: Português
ISSN
1138-9788
Autores Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoO texto aponta o processo de lutas pelo direito a cidade dos movimentos populares urbanos. Detalha o processo no Brasil e sua articulacao com os organismos internacionais. Compara aspectos das lutas operarias de periodos preteritos com as lutas pelo direito a moradia. Apresenta a Conferencia da ONU de 1996 - HABITAT II - onde se reconhece o direito a moradia como direito humano e a construcao de agenda internacional pelo direito a cidade nos Foruns Sociais Mundiais. A Carta Mundial pelo Direito a apresenta a utopia de democratizar a producao do espaco. Ja a Lei Estatuto da Cidade de 2001 tem como principio promover a funcao social da cidade e da propriedade e que, apesar de nao eliminar os conflitos, pode diminuir a falta de habitacao com o planejamento territorial urbano e o dialogo com os movimentos sociais.
Referência(s)