DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL
2008; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
1982-1107
Autores Tópico(s)International Environmental Law and Policies
ResumoEmbora as normas juridicas que tratam da protecao do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito publico e privado, e possivel falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob alguns pressupostos considerados principios gerais, fundamento do direito ambiental. E o que precisamente o texto se propoe a elaborar, tratando de estabelecer a coerencia analitica entre as normas da protecao ambiental e os principios gerais do direito ambiental. Estes, alem de fundamento de regras substantivas e adjetivas, atuam como orientacao na praxis da interpretacao, integracao e aplicacao dessas normas, nucleo do trabalho, ou seja, um ensaio de hermeneutica do direito ambiental. Seguindo uma classificacao proposta por este autor em outros lugares, os pressupostos metodologicos voltados para a hermeneutica ambiental sao agrupados em tres orientacoes: dogmatica, zetetica e critica, mas sua exposicao segue a ordem historica de sua formulacao e inclusao no direito positivo, sucessivamente, como direito nacional, internacional e global. O ensaio conclui com a proposicao de onze teses, as quais sao resumidas na undecima: in dubio pro natura.
Referência(s)