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Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

Os conselhos de meio ambiente e desenvolvimento da região da APA de Guaraqueçaba: relações, sobreposições e perspectivas futuras

2014; Issue: 1 Linguagem: Português

10.37002/biobrasil.v%vi%i.336

2236-2886

Cecil Maya, Larissa Lopes Mellinger, Manuela Dreyer da Silva, Marcelo Limont, Renata Garrett Padilha, Leandro Ângelo Pereira,

Rural Development and Agriculture

O trabalho que segue busca analisar os resultados do levantamento de conselhos existentes na regiao da Area de Protecao Ambiental (APA) de Guaraquecaba. Tal levantamento foi realizado no formato de um diagnostico das competencias e atribuicoes de conselhos de “meio ambiente” e de desenvolvimento” atuantes nos municipios onde se insere a APA Federal de Guaraquecaba, litoral norte do Parana. Foram realizadas 16 entrevistas com gestores ou secretarios executivos dos conselhos e acessados 22 documentos legais para traducao de temas/competencias gerais desses espacos. Observou-se 21 temas gerais, divididos em tres campos: Articulacao, Planejamento e Intervencao. Visualizando os varios temas que os conselhos trabalham e as diversas sobreposicoes entre estes, nota-se que formas de interacao e de dialogo sao necessarias para otimizar o trabalho de todos. Apresentando esses resultados para diferentes atores sociais, inclusive os gestores destes espacos publicos, percebeu-se, apesar dessa potencialidade, que as dificuldades financeiras e logisticas em realizar reunioes de conselhos; as diferentes concepcoes institucionais acerca do que seja um conselho atuante; e as constantes trocas de gestores municipais sao exemplos de fatores que desestimulam as oportunidades das diferentes politicas publicas serem pensadas e geridas de forma articulada e cooperada no territorio. Discute-se, com esse trabalho, que com a existencia de diversas politicas publicas incidentes em um mesmo territorio, a convergencia e a possibilidade de integracao entre elas estao sujeitas a uma maior ou menor capacidade dos gestores destas politicas perceberem e fomentarem estes processos, das estruturas politico-administrativas de seus orgaos respectivos estarem dispostas a esta convergencia, em todos os niveis governamentais, bem como, tambem, pela propria sociedade provocar e atuar nesta nova perspectiva. Portanto, a partir deste entendimento, cabe aos diferentes gestores, com a possibilidade de trabalho em parceria, e a cada membro da sociedade, conjuntamente, criar meios e oportunidades para que as politicas publicas tornem-se, no maximo possivel, verdadeiros instrumentos de transformacao de realidades. Isso considerando sempre a busca do aperfeicoamento de seus instrumentos de participacao social, em prol de um desenvolvimento que considere seus diferentes componentes: ambiental, social, politico, cultural, economico e espacial.