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SOCIEDADE CIVIL E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA: o caso do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC)

2012; UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; Volume: 16; Issue: 1 Linguagem: Português

2178-2865

Eucaris Olaya,

Urban Development and Societal Issues

O caminho pelo qual propostas emanadas da sociedade se convertem em politicas publicas e pouco estudado no Brasil. Assim, este artigo objetiva analisar o processo pelo qual o “Programa Um Milhao de Cisternas Rurais (P1MC)” se constitui em uma politica publica voltada ao semiarido. Foca atencao as acoes empreendidas pelas organizacoes que se juntam na Articulacao no Semiarido Brasileiro (ASA) para acessar a agenda publica e conseguir apoio governamental para sua execucao. Utiliza os enfoques da esfera publica, de Habermas e da “Agenda Setting”, de Kingdom (1984). Observa um processo de canalizacao do tema da convivencia com o semiarido para a esfera pubica. A partir dai as cisternas, como tecnologias simples, baratas e replicaveis ganham destaque, fazendo com que o programa acesse a agenda publica. Porem, as negociacoes para a construcao do programa nao sao automaticas, ocorrendo pela articulacao com atores tecnicos e politicos, ao longo de diferentes governos. Palavras-chave: Sociedade civil, esfera publica, agenda setting, politicas publicas, semiarido. CIVIL SOCIETY AND THE CONSTRUCTION OF PUBLIC POLICIES IN BRAZILIAN SEMIARID REGION: the case of Program One Million of Rural Cisterns Abstract: The route by which the proposals from the society can be converted into public policies is little studied in Brazil. This article aims to analize the process by which the Program One Million of Rural Cisterns (P1MC)” constitutes a public policy to the Semiarid. It draws attention to the actions undertaken by the organizations which built the Brazilian Semiarid Articulation (ASA) to access public agenda and get government support for its execution. It utilizes the focuses of the public sphere, by Habermas and Agenda Setting, by Kingdom (1984). It observes a process for lead the theme of coexistence with the semiarid to the public sphere. From then on the cisterns, considered as simple, cheap and repeatable technology, gain prominence, make the program access the public agenda. However, the negotiations for the construction of the program are not automatic, and occur by negotiating with technical and political actors, along different governments. Key words: Civil society, public sphere, agenda setting, public policies, semiarid.