Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Sob o signo do medo: o significado da Liberdade Assistida na vida de adolescentes em conflito com a lei

2011; Universidade de São Paulo - FM/USP; Volume: 18; Issue: 2 Linguagem: Português

10.11606/issn.2176-8099.pcso.2011.74494

ISSN

2176-8099

Autores

Luiza Eridan Elmiro Martins de Sousa, Rosemary de Oliveira Almeida,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

<p>Este artigo propõe uma reflexão acerca das percepções dos adolescentes quanto à medida socioeducativa de Liberdade Assistida, as quais se constroem ao lado das percepções e práticas de técnicos e profissionais do Direito sobre a medida. São sentidos e significados originados na experiência do Programa de Atendimento Socioeducativo de Liberdade Assistida da cidade de Fortaleza-CE. As reflexões resultam de pesquisa realizada entre 2008 e 2010, em um núcleo de atendimento responsável por parcela significativa de socioeducandos em cumprimento de Liberdade Assistida na cidade. O trabalho indica que a Liberdade Assistida apresenta um caráter híbrido, pedagógico e sancionatório, e que as experiências do sistema socioeducativo, na trajetória de vida dos adolescentes, ora relacionam-se à criação de um habitus de cumprimento das condicionalidades da medida, mediante a socioeducação, ora à sensação de suspeição e medo diante da punição. Essa situação conflui para uma realidade na qual o estar em Liberdade Assistida é compreendido como estar no “limiar”, no “limbo”, entre a liberdade e a privação.</p>

Referência(s)