
Governança judicial: proposta de modelo teórico-metodológico
2015; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 49; Issue: 4 Linguagem: Português
10.1590/0034-7612116774
ISSN1982-3134
AutoresLuiz Akutsu, Tomás de Aquino Guimarães,
Tópico(s)Corruption and Economic Development
ResumoGovernança judicial é um conceito multifacetado, pouco explorado na literatura, e são raros os estudos desse tema com dados empíricos que analisem as variáveis que o influenciam. Este artigo tem como objetivo propor um modelo teórico-metodológico de governança judicial, cuja aplicação futura permita a coleta de dados para descrever e avaliar a validade da relação entre os construtos e variáveis que o compõem em cada contexto. Premissas da teoria da agência e da teoria de custos de transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos - accountability; acessibilidade; independência; recursos e estrutura; práticas de governança; ambiente institucional; desempenho - e variáveis componentes desses construtos.
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