Padrão da organização parlamentar e produção legislativa na Assembleia Legislativa do Espírito Santo: uma análise da dinâmica entre os poderes executivo e legislativo na 16ª legislatura (2007-2010)
2015; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português
10.31990/64
ISSN2318-8499
AutoresKarina Melo Pessine, Luana Puppin Pratti,
Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoEsta pesquisa e um estudo sobre o processo legislativo e a producao de leis na ALES, durante a 16a Legislatura, a partir da analise da dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo entre 2007 e 2010. Em apertada sintese, foi possivel constatar a imposicao da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangencia estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgencia impacta frontalmente os projetos do Executivo, que sao aprovados em pequeno espaco de tempo; as comissoes nao possuem poder minimo de influencia nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, nao constituem instância com capacidade de articulacao.
Referência(s)