Artigo Acesso aberto

Dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil

2004; Fundacao Getulio Varagas; Volume: 238; Linguagem: Português

10.12660/rda.v238.2004.44080

ISSN

2238-5177

Autores

Othon de Azevedo Lopes,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

1- Considerações iniciais; II- Dignidade da pessoa humana, autonomia e responsabilidade; II.I - A dignidade humana em Kant; II.2 - A dignidade da pessoa humana e a responsabilidade; III- Modelos de responsabilidade civil e dignidade da pessoa humana; III.I - O modelo de responsabilidade por ato ilícito e a dignidade da pessoa humana; III.I.I - Breve histórico do modelo subjetivo de responsabilidade; III.1.2 - A culpabilidade e as sanções civis; III.2 - A teoria do risco e outros modelos de responsabilidade por eqüidade (objetiva); III.2.1 - As condições sociais para o surgimento e alargamento da teoria do risco; III.2.2 - O alargamento da responsabilidade; III.2.3 - Os modelos de responsabilidade por eqüidade (objetiva); III.2.4 - O modelo de responsabilidade por eqüidade com base no risco; III.2.4.I - Noção sobre o risco; III.2.4.2 - A teoria do risco e a dignidade da pessoa humana; IV - Considerações finais.

Referência(s)