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A Influência do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Sobre as Notificações de LER/ DORT no INSS

2015; Pharmaceutical Society of Japan; Volume: 16; Issue: 3 Linguagem: Português

1347-5207

Elias Nasrala Neto, Walkiria Shimoya Bittencourt, Mara Lílian Soares Nasrala, Flaviane Pinheiro de Sousa, Izadora Bonacim Roder,

Risk and Safety Analysis

Para o reconhecimento do nexo entre trabalho e a doenca e consequente caracterizacao da natureza dos beneficios em especie acidentaria, a partir de abril de 2007, a pericia medica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS passou a adotar um novo procedimento, decorrente da adocao do Nexo Tecnico Epidemiologico Previdenciario - NETP. O objetivo deste estudo foi verificar a influencia da Lei 11.430/2006, que cria o NTEP, sobre os casos de LER/DORT no total de acidentes do trabalho e doencas do trabalho, com e sem Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT, registradas no periodo de 2003 a 2011. Foi realizado um estudo descritivo exploratorio, com abordagem quantitativa, atraves de banco de dados secundario, sendo este o Anuario Estatistico da Previdencia Social e AEPS INFOLOGO, ambos extraidos do site do INSS. Foi verificado que apos a implantacao do NTEP, ocorrida em abril de 2007, houve um aumento significativo das notificacoes dos Acidentes de Trabalho, ocorrendo, no ano de 2008, o maior numero de registros de acidentes de trabalho notificados, chegando a um aumento de 78,2%. Porem, as ocorrencias de doencas do trabalho que vinham apresentando um crescimento, a partir da implantacao do NTEP, comecaram a diminuir gradualmente, com queda de 36,7% ao findar de 2011. Com a vigencia da lei 11.430/2006, houve aumento no registro de notificacao de acidentes de trabalho nao especificados, ou seja, sem CAT registrada, surgindo novo metodo de subnotificacao das doencas de trabalho, uma vez que se faz necessario o registro da CAT.