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Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema CEP (Brasil) em perspectiva

2015; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Volume: 21; Issue: 44 Linguagem: Português

10.1590/s0104-71832015000200014

1806-9983

Cláudia Fonseca,

Biomedical Ethics and Regulation

ResumoNeste artigo, apoiando-me num conjunto de obras recentes, pretendo fornecer subsídios para “situar” os comitês universitários de ética (CEPs) no Brasil dentro dum contexto político e acadêmico mais amplo. Primeiro, ao rever a narrativa de origem dos CEPs, situando o surgimento deles nos EUA dos anos 1950 e 1960, sugiro que esse modelo seja mais adequado à resolução de riscos legais da pesquisa científica do que à garantia mais abrangente do proceder ético. Em segundo lugar, evoco estilos e espaços “alternativos” de participação popular no debate ético que permitem estranhar a ênfase dos CEPs em mecanismos de participação pontual e individualizada. Em terceiro lugar, considero a dimensão transnacional dos esforços para regular pesquisas científicas envolvendo sujeitos humanos, especialmente na indústria farmacêutica. Finalmente, trato dos debates que circundam a aplicação do modelo dos CEPs à pesquisa em ciências humanas, sublinhando algumas provocações políticas que, especialmente na área de antropologia, têm levado a novas e desafiadoras perspectivas sobre a ética em pesquisa. Meu objetivo é contribuir para um arsenal de abordagens que combata receitas fáceis, garantindo que o debate sobre os modos de regulação da ética na pesquisa científica se mantenha aberto a uma diversidade de possibilidades criativas.