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Dez anos da Constituição de 1988

1998; Fundacao Getulio Varagas; Volume: 214; Linguagem: Português

10.12660/rda.v214.1998.47263

2238-5177

Luís Roberto Barroso,

Comparative constitutional jurisprudence studies

I. Introdução. II. Antecedentes. O ocaso do regime militar. III. Instalação, ambiente político e métodos de trabalho da Assembléia Nacional Constituinte. O Preâmbulo do texto final aprovado. IV. Características gerais da Constituição de 1988. A estrutura do texto. Virtudes e defeitos. V. O desempenho das instituições sob a Constituição de 1988. As eleições de 1989. Os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. As reformas constitucionais. A reeleição. VI. Jurisdição constitucional e papel do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. VII. Conclusões.