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O chefe do gôverno norte-americano e a organização de seus serviços auxiliares

1949; Fundacao Getulio Varagas; Volume: 15; Linguagem: Português

10.12660/rda.v15.1949.10859

2238-5177

Fritz Morstein Marx,

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SUMARIO: I - Condicao e autoridade do Presidente: 1. Alcance de poderes - 2. Situacao cunstitucional do Presidente - 3. Elementos de responsabilidade presidencial- 4. Limitacoes do poder presidencial. Autoridade sobre Chefes de Departarmentos: 1. Supremacia executiva do Presidente - 2. Necessidade de compromisso politico. II - Extensao da superintendencia presidencial. a) Negocios departamentais: 1. Natureza da direcao presidencial - 2. Mudanca de interesses principais. b) Falta de delegacao constitucional: 1. Papel do Vice-Presidente - 2. Utilizacao executiva do Vice-Presidente - 3. A proposta do Exercito e da Marinha para a organizacao administrativa em tempo de guerra - 4 - Record de coordenacao super-departamental em tempo de guerra. III - Estrutura dos servicos presidenciais: 1. Origem do esquema - 2. Criacao do Gabinete Executivo do Presidente. IV - Base legal do Gabinete Executivo do Presidente. V - Primeiros preparativos para a coordenacao presidencial. VI - Pressoes historicas na criacao dos servicos presidenciais. VII - Efeitos de influencias contrarias. VIII - Alcance dos servicos presidenciais: a) Papel do Gabinete do Presidente. b) Principais funcoes do Gabinete Executivo. c) Assistentes e Conselheiros especiais. d) Localizacao da funcao orcamentaria. e) Reformas na organizacao do Gabinete Executivo da Presidencia. IX - Situacao legal do Estado-Maior da Presidencia. X - Como o Estado Maior se utiliza da autoridade do Presidente. XI - Desenvolvimento ulterior do Gabinete Executivo da Presidencia.