Produção Nacional
Docência com profissionalidade no ensino superior
2013; Volume: 4; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
2179-2321
Autores Tópico(s)Education and Public Policy
ResumoHelio Alves: O legado da era Lula-Dilma no ensino superior A universidade publica brasileira, em especial, o sistema federal de ensino superior viveu nos ultimos dez anos grande processo de transformacoes e discussoes. Pela primeira vez o ensino universitario compartilha de uma agenda prolongada de oportunidades no sistema nacional de educacao superior voltada para o projeto nacional para desenvolvimento do Brasil. Por Helio Alves* O acesso ao ensino superior continua sendo monopolio social das elites que, o utiliza como modelo de exclusao social. Em 2003, apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados em instituicoes as quais 2% constituiam-se em universidades publicas. Mas, alguns indicadores apresentaram mudancas. Ao longo dos ultimos 10 anos o orcamento do MEC triplicou, passando de R$ 17,4 bilhoes, em 2003, para R$ 51 bilhoes em 2010; chegando em 2012 em R$ 72,2 bilhoes e R$ 92,5 bilhoes em 2013. O governo federal nesse periodo investiu R$ 8,4 bilhoes na expansao e reestruturacao das universidades federais. Esses recursos foram acompanhados de expansao de pessoal com 42.099 postos de trabalho que foram abertas por meio de concurso, sendo: 21.421 para docentes e 20.678 para tecnicos administrativos. O Reuni foi um dos melhores e maiores projetos estruturantes para a sociedade brasileira. Somente em 2012 foram contratados 3.059 professores para o sistema de ensino superior das universidades publicas. A expansao do ensino superior nesse periodo ocorreu, tambem, nas universidades privadas atraves do ProUni e do financiamento atraves do Fies. Esses investimentos em vagas e verbas permitiram ao pais chegar em 2012 com 15% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados em instituicoes de ensino superior; e, uma projecao para 2020 de elevar as taxas para 30%; colocando o Brasil em patamar de igualdade entre os paises das Americas. Mesmo assim, longe dos patamares da Europa e Estados Unidos que chegam a 85 a 90% e que estao em crescimento da universalizacao do ensino superior. Esse esforco nos levou a sairmos de uma escala evolutiva de 3 milhoes e 500 mil matriculas em 2001, para algo em torno de 7 milhoes e 500 mil em 2012. Foi vitorioso projeto estruturante implantado em curto periodo, para nos tirar do atraso de decadas de falta de investimento na formacao de quadros da nacao brasileira. Mas isso nao foi suficiente para atender as demandas em areas estrategicas, como engenharia, onde temos uma falta de 30.000 profissionais e medicina onde existem enormes carencias de profissionais no entorno das grandes cidades e no interior. A introducao do Enem-Sisu e a politica de cotas sociais ajudaram a expandir o sistema de acesso, assim como, mas a democratizar o acesso a universidade atraves de jovens da escola publica. Mas sem a continuidade de oferta de vagas, principalmente no ensino superior publico, nao iremos efetivamente trazer a maioria da juventude brasileira que esta no ensino medio publico para a excelencia dos nossos cursos universitarios. Ao trazer parcelas da escola publica para as universidades federais, para os cursos em periodo integral surgem desafios. Esse esta relacionado as politicas publicas de cidadania que tem o objetivo de contribuir para a permanencia de estudantes nas universidades, oriundos das classes C, D e E que hoje representam mais de 40% dos alunos regularmente matriculados. Sair de um orcamento de Assistencia Estudantil de R$ 85 milhoes em 2001 para R$ 650 milhoes em 2012 foi um grande avanco nessa decada, porem sao recursos insuficientes para atender ao crescimento do sistema federal de ensino superior e a entrada de alunos de baixa inclusao social com o Enem-Sisu e as cotas sociais. E preciso entender que uma politica de assuntos estudantis que vise a assistencia do corpo discente, nao pode se limitar a criar e executar mecanismos destinados somente a populacao de baixa renda. Ela deve tambem se preocupar com principios de atendimento universal, conforme preconiza a nossa Constituicao Federal: Estabelecer politicas integradas, que visem ao atendimento das necessidades de todo o corpo discente ja que o Estado retira do mercado de trabalho, jovens entre 18-24 anos, para na maior parte do tempo se dedicarem a formacao em periodo integral. Nao desconsiderando, entretanto, as especificidades como: Programa de Bolsa Permanencia – PBP do Governo Federal, de concessao de auxilio financeiro, a estudantes matriculados em instituicoes federais de ensino superior, em situacao de vulnerabilidade socioeconomica, e para estudantes indigenas e quilombolas. No ProUni, foram concedidas, mais de 1,1 milhao bolsas com 580 mil alunos atendidos, entre 2010 e 2012. Desde 2005 ate hoje, o ProUni ja beneficiou mais de 1 milhao de estudantes em todo o pais. Ele surgiu como numa perspectiva de responder, de forma imediata, a pressao social de acesso ao ensino superior. Em especial esta resposta deve ser dirigida ao jovem trabalhador, que deve ser colocado como uma forma transitoria, para que o Estado possa cada vez mais, inverter a logica do carater privado da educacao superior no Brasil, e garantir, a expansao de vagas nas universidades publicas. Mas nao podemos desconsiderar a relevância dessa politica na real expansao do ensino superior e, colocar o ensino privado, no Sistema Nacional de Educacao cobrando cada vez mais do MEC o controle social dessas instituicoes. Quando foi criada, a ampla maioria dos egressos trabalhava antes de ingressar na universidade, e se manteve inserida no mercado de trabalho apos a conclusao dos cursos e com carteira assinada mostrando a relevância ao acesso desses jovens ao mercado de trabalho formal e a elevacao da renda e mobilidade social. A nossa juventude quando luta por 100% da verba dos royalties do petroleo para serem investidos no setor da educacao, assim como 50% do fundo social do pre-sal mostra o nivel de compromisso com os termos a educacao como um fator estruturante no desenvolvimento do pais e colocar a qualidade e excelencia das universidades federais na ampliacao e democratizacao do acesso ao ensino superior
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