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ORGANIZAÇÃO NO ESPORTE: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TERMO 'ORGANIZAÇÃO' NOS TEXTOS DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA BRASILEIRA

2006; Fédération internationale d'Education physique; Volume: 76; Issue: 2 Linguagem: Português

2412-2688

Sidney Netto, Alberto Puga, Almir Liberato,

Physical Education and Pedagogy

O termo organizacao tem origem no grego organon, que significa instrumento, utensilio. A nocao de organizacao apresenta dois significados: (a) por um lado designa unidades e entidades sociais. Aqui a Organizacao e entendida como uma constituicao fisica, gozando de fronteiras relativamente delimitadas, tendo em vista a realizacao dos objetivos. Por outro lado (b), o mesmo termo designa certas condutas sociais, ou seja, a funcao administrativa, tais como: o ato de organizar as atividades dentro das Organizacoes. Desde a edicao do Decreto-Lei No 3.199, de 14 de abril de 1941, que a mens legis busca resposta a partir dos textos legislativos a almejada organizacao. Objetivo: Analisar a frequencia e a utilizacao do termo organizacao nos principais textos da legislacao desportiva. Metodologia: O presente estudo foi realizado com abordagem classificada como Administrativa, que e utilizada para pesquisas qualitativas em Ciencias do Desporto na area da Organizacao, e com abordagem metodologica do tipo descritiva dialetica, apresentando como resultados finais, por meio de resumos quantitativos, as diversas formas de utilizacao do termo organizacao. Delimitacao do estudo: O presente estudo esta delimitado desde a Lei No 6.251/75 ate o Decreto No 2.574/98 que regulamenta a Lei No 9.615/98 “Lei Pele”, ou seja, de todas as Leis e Decretos que regulamentaram e que regulamentam o desporto brasileiro desde 1975. Resultados: O termo organizacao passa a ser uma busca incessante de concretude do fenomeno no esporte. Percebe-se com o passar do tempo que ha um decrescimo do seu emprego tanto como unidade administrativa quanto como funcao administrativa. Principais conclusoes: Com o restabelecimento do estado democratico de direito e a promulgacao da nova Constituicao brasileira, a compreensao da comunidade desportiva demonstra que a organizacao nao decorre e nem promana de textos legislativos, mas, sim da incorporacao dos valores intrinsecos e extrinsecos do fenomeno desportivo.