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Impactos de políticas de desoneração do setor produtivo: uma avaliação a partir de um modelo de gerações superpostas

2010; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 40; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0101-41612010000400008

1980-5357

Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti, Napoleão Luiz Costa da Silva,

Economic Growth and Productivity

O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a forma ideal de desoneração do setor produtivo, através da simulação de diferentes medidas de reforma tributária no País, a partir de um modelo de equilíbrio geral com gerações superpostas, calibrado para o Brasil. Busca-se, em particular, comparar medidas de desoneração do fator trabalho e medidas de desoneração do fator capital, ambas compensadas por aumentos na tributação do consumo, no que tange a seus impactos esperados sobre o PIB, acumulação de capital e nível de bem-estar no País. De acordo com os resultados obtidos, a desoneração do fator capital pode levar a aumentos substanciais de capital e produto relativamente à desoneração do fator trabalho. Ambas as políticas devem gerar perdas de bem-estar para as gerações mais velhas existentes no momento da reforma tributária e ganhos de bem-estar para as gerações futuras, mas os efeitos sobre as gerações intermediárias podem ser bastante distintos em cada caso.