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Ética na pesquisa em Psicologia: princípios, aplicações e contradições normativas

2013; Conselho Federal de Psicologia; Volume: 33; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s1414-98932013000100012

1982-3703

Lívia de Oliveira Borges, Sabrina Cavalcanti Barros, Clara Pires do Rêgo Lobão Amorim Leite,

Medical Malpractice and Liability Issues

As polêmicas entre pesquisadores sobre os princípios éticos e morais norteadores do planejamento e sobre o desenvolvimento de suas atividades com seres humanos são cada vez mais frequentes. O presente artigo foi elaborado com o objetivo de apresentar reflexões que possam contribuir para clarear as contradições dos princípios éticos defendidos pelos pesquisadores/psicólogos em referência à aplicação da Resolução CNS no 196/96, bem como em relação ao conteúdo do Projeto de Lei no 78/2006. Tenta-se apreender os significados de tais contradições no desenvolvimento da pesquisa em Psicologia. Elaborado, inicialmente, para contribuir com os debates no Fórum de Ética realizado no XIII Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico em Psicologia, promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, o texto se vale da análise interpretativa de documentos, que é confrontada com a experiência das autoras em pesquisa e com referências bibliográficas. Em síntese, o texto situa a questão da ética na pesquisa diante do quadro normativo existente no País, desenvolve a análise dos documentos normativos e sugere algumas alternativas de ação tendo em vista o aperfeiçoamento do quadro regulatório.