
O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004
2008; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; Volume: 24; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/s0102-311x2008000200025
ISSN1678-4464
AutoresCamila Furlanetti Borges, Tatiana Wargas de Faria Baptista,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoO artigo analisa as condições da construção da política nacional de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2004 com o objetivo de identificar as linhas de atuação priorizadas em cada momento da política. Realiza revisão e análise dos documentos normativos (Portarias) e outros documentos oficiais expedidos pelo Ministério da Saúde relativos à política de saúde mental, formulados a partir de 1990. O estudo pressupõe que esses documentos oferecem subsídios para a compreensão do modelo assistencial implementado. São discutidos quatro momentos da política de saúde mental - germinativo, de latência, de retomada e de expansão - nos quais busca-se identificar os principais elementos norteadores da ação política e suas correlações com o contexto mais geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o artigo oferece um panorama do modelo assistencial em saúde mental construído, contrapondo-o, numa breve reflexão, ao referencial teórico-ideológico basagliano - referencial este adotado pelo movimento brasileiro pela reforma psiquiátrica - e apontando rumos para uma reflexão acerca da atuação da Coordenação Nacional de Saúde Mental.
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