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Governança metropolitana e infra-estrutura em São Paulo: o desafio de conciliar interesses regionais e impacto local

2010; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Issue: 28 Linguagem: Português

10.11606/issn.2317-2762.v0i28p18-34

2317-2762

Marcelo Sacenco Asquino,

Urban Development and Societal Issues

A formação da metrópole paulista está relacionada ao processo histórico de implantação de suas infra-estruturas regionais a partir do final do século 20, com suas motivações de ordem econômica e seus reflexos territoriais. A partir de então, o papel preponderante de São Paulo na rede de cidades foi fundamental para seu desenvolvimento econômico e sua consolidação como principal cidade do país. Este artigo analisa a importância do entendimento da escala regional relacionada aos planos e projetos para São Paulo, desde o Plano de Avenidas, nos anos 30, ao Rodoanel, nos anos 90, e o percurso de seu planejamento e gestão a partir da experiência do sistema metropolitano, nos anos 70, e seu contraponto, a partir dos anos 90, com os processos de licenciamento ambiental desses grandes projetos. Na atualidade, a discussão de planos e projetos é bastante complexa em São Paulo, pois deve considerar, além do impacto local do empreendimento, os interesses regionais relacionados a essas iniciativas. Para demonstrar essa posição, avaliamos o resultado do licenciamento ambiental do projeto de Ampliação da Calha do Rio Tietê e do Rodoanel Trecho Sul, para a efetiva condução dos processos de estruturação e desenvolvimento da metrópole, em suas diversas escalas. A partir da percepção dos resultados da experiência de planejamento e gestão metropolitana, nos anos 70, da atualização da discussão de metrópole inserida no contexto da globalização econômica, nos anos 90, e das experiências atuais dos sistemas metropolitanos vigentes em São Paulo parece-nos necessário restabelecer um sistema de planejamento metropolitano efetivo em novas bases, com legitimidade, compromisso e governança.