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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho

2014; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 19; Issue: 10 Linguagem: Português

10.1590/1413-812320141910.09432014

ISSN

1678-4561

Autores

Ingrid Gil Sales Carvalho, Rita de Cássia Franco Rêgo, Cristina Larrea-Killinger, Júlio César de Sá da Rocha, Paulo Gilvane Lopes Pena, Louise Oliveira Ramos Machado,

Tópico(s)

Environmental Sustainability and Education

Resumo

O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno da BTS queixam-se ao Ministério Público Estadual dos efeitos danosos à saúde e ao ambiente das indústrias instaladas no Centro Industrial de Aratu e Porto de Aratu. Diversos pesquisadores das áreas de química, toxicologia, oceanografia, biologia e medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vêm aprofundando estudos sobre os efeitos da contaminação da BTS em variadas publicações científicas. O objetivo deste artigo é refletir sobre a contribuição desse diálogo na área do direito ambiental do trabalho (DAT) no Brasil. A metodologia deste estudo envolveu entrevistas semiestruturada, observação participante, análise documental. Conclui-se que legislação ambientalista/trabalhista do Brasil necessita incluir o diálogo de saberes para garantir o acesso a um meio ambiente de trabalho saudável para pescadores artesanais e marisqueiras.

Referência(s)