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A relação entre o poder legislativo e o poder executivo no contrato social de Jean-Jacques Rousseau

2009; Coimbra University Press; Volume: 1; Issue: 2 Linguagem: Português

10.14195/1984-6754_1-2_6

1984-6754

Vital Francisco Celestino Alves,

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No pensamento de Rousseau, o soberano, desempenha o poder legislativo e pode ser compreendido como o poder pelo qual a vontade se manifesta. Enquanto, o governo ou o poder executivo e a forca que se empenha em aplicar a vontade do soberano. Assim, por sua natureza, o poder legislativo e o poder executivo sao poderes distintos, pois um e a vontade e o outro a forca. Em vista disso, a boa relacao entre vontade e forca e essencial para o bem estar da ordem politica preconizada pelo pensador de genebra. Para tanto, e necessario que haja um equilibrio entre ambas, estabelecido a partir da consistente separacao entre o poder legislativo e o poder executivo. Com o objetivo de compreender A relacao entre o poder legislativo e o poder executivo no Contrato Social de Rousseau, nossa analise se preocupara em tratar de tres aspectos fundamentais: primeiramente, investigaremos como Rousseau distingue o poder legislativo do poder executivo, ou seja, nos atentaremos para um provavel entendimento da definicao de ambos os poderes e da funcao desempenhada por cada um deles. Em segundo lugar, examinaremos quais os possiveis problemas podem acometer a constituicao politica no caso de uma separacao de poderes deficiente ou precaria. Por fim, analisaremos os desafios para uma relacao saudavel entre os poderes e quais recursos apresentados por Rousseau alvejam assegurar a boa relacao entre o poder legislativo e o poder executivo.