Produção Nacional
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
2012; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 4; Issue: 1 Linguagem: Português
10.12957/rdc.2012.9701
ISSN2317-7721
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoDOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9701 Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade Resumo: Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de território, promovendo a integração entre os espaços urbano e rural e do desenvolvimento econômico sustentável da cidade em cumprimento a sua função social. Palavras-chave: cidades- lei –urbanismo- desenvolvimento sustentável Abstract: Urban Law after the advent of the Federal Constitution of 1988 has gained importance in the study of law that intensified with the publication of Law no. 10.257/2001- Statute Cidade.Tomando as parameter models medium to urban cities like that technique to be adopted by a significant portion of Brazilian municipalities director post on your plan, you create a new profile territories, promoting the integration between spaces urban and rural and sustainable economic development of the city in fulfillment of its social function. Keywords: sustainable cities-law-urbanism-development
Referência(s)