Produção Nacional
A viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos no Estado de São Paulo
2008; Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering; Volume: 13; Issue: 4 Linguagem: Português
10.1590/s1413-41522008000400012
ISSN1809-4457
AutoresMarcelo Montaño, Marcelo Pereira de Souza,
Tópico(s)Sustainable Supply Chain Management
ResumoA verificação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades previamente à sua implantação constitui a finalidade do licenciamento ambiental como instrumento de política e gestão do meio ambiente, o que confere à etapa de licenciamento prévio uma posição de destaque na aplicação deste instrumento. Tal pressuposto deve ser aplicado a todos os tipos de empreendimentos potencialmente impactantes, notadamente àqueles que oferecem risco à população. O presente trabalho apresenta uma discussão dos principais aspectos relacionados à viabilidade ambiental de empreendimentos perigosos frente aos procedimentos de licenciamento adotados no Estado de São Paulo. A partir da descrição de dois processos distintos de licenciamento ambiental para sistemas de distribuição de gás natural, questiona-se a eficácia deste instrumento e da Avaliação de Risco Ambiental na análise de viabilidade ambiental deste tipo de empreendimento.
Referência(s)