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Avaliação da implementação do programa de subvenção do prêmio do Seguro Rural

2013; Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology; Volume: 51; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0103-20032013000200005

1806-9479

Estela Alves de Medeiros,

Rural Development and Agriculture

O trabalho objetiva realizar avaliação da implantação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural, criado pelo Decreto n. 5.121/2004 e gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A partir de pesquisa documental e entrevistas com responsáveis por sua implementação, a avaliação apresenta os antecedentes de sua criação, principais características, a implantação e resultados alcançados. A seguir, os resultados do Programa frente aos objetivos propostos pela política pública e com relação aos critérios de suficiência de recursos, instrumentos de gestão e participação social foram avaliados. A conclusão da avaliação aponta uma eficácia parcial do Programa. O interesse pela adesão continua vigente, o que demonstra sua necessidade e importância. É preciso, contudo, avançar em alguns pontos, como o efetivo exercício do papel do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural e a garantia dos recursos orçamentários de forma tempestiva.