O senado e as aprovações de autoridades: um estudo comparativo entre Argentina e Brasil
2007; National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences; Volume: 22; Issue: 64 Linguagem: Português
10.1590/s0102-69092007000200009
ISSN1806-9053
AutoresLeany Barreiro Lemos, Maríana Llanos,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoEste texto avalia empiricamente o modo como duas câmaras altas latino-americanas - os Senados argentino e brasileiro - fizeram uso de suas prerrogativas de confirmação entre 1989 e 2003, isto é, se assumiram uma postura de deferência ante as propostas do Executivo ou um papel mais ativo, incluindo tanto a consulta como a supervisão. Para fazer isso, o artigo primeiramente analisa todas as indicações no que diz respeito ao resultado (confirmadas, rejeitadas e retiradas) e a duração do processo. Depois, as semelhanças e diferenças são usadas para apresentar algumas hipóteses explicativas. Dá-se atenção especial ao impacto de fatores políticos, principalmente as regras internas dos senados para a organização dos trabalhos legislativos.
Referência(s)