Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

FATORES DIRECIONADORES DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL

2013; Emerald Publishing Limited; Volume: 20; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5700/rege492

ISSN

2177-8736

Autores

Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro, Marco Aurélio Marques Ferreira, Suely de Fátima Ramos Silveira,

Tópico(s)

Poverty, Education, and Child Welfare

Resumo

RESUMO Ha intenso debate entre os estudiosos a respeito da focalizacao dos programas sociais. Alguns autores apontam o lado negativo da focalizacao desses programas no Brasil, em que tem prevalecido politicas de acao isolada em detrimento das universalizantes , enquanto outros defendem a importância das politicas focalizadas. Nesse sentido, o presente estudo foi conduzido a fim de verificar a existencia de fatores socioeconomicos direcionadores da distribuicao dos recursos publicos dos programas sociais no Brasil. Buscou-se amparo teorico nas caracteristicas da Protecao Social Brasileira e na descricao de varios programas sociais implantados pelo governo. Para a analise, foi estimada uma regressao linear multipla com dados em painel para os 27 Estados brasileiros, em que o periodo do estudo foi de 2004 a 2006. Os resultados apontam a predominância do Programa Bolsa Familia nos recursos destinados a programas sociais, indicando-o como o principal Programa Social do Brasil. Outro aspecto importante refere-se a identificacao de fatores socioeconomicos direcionadores do repasse financeiro aos programas sociais, em que se destacam: populacao, proporcao de pobres, esperanca de vida ao nascer, taxa de desemprego, taxa bruta de mortalidade, taxa de analfabetismo e matriculas no ensino fundamental.

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