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Política tributária e re-localização

2003; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 57; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0034-71402003000400009

1806-9134

Édson Paulo Domingues, Eduardo A. Haddad,

Local Government Finance and Decentralization

A discussão das propostas de reforma tributária raramente tem considerado os efeitos de mudanças no sistema tributário sobre os estados e municípios brasileiros. Além disso, quando os efeitos espaciais são considerados, a falta de informações consistentes e de instrumentais formais de análise não permite que se produzam subsídios relevantes para a formulação de recomendações de política. Assim, faz-se necessário o desenvolvimento de instrumentais analíticos, baseados em dados sólidos e consistentes, que sejam capazes de avaliar esses impactos levando-se em consideração a estrutura do sistema regional brasileiro. O presente artigo aborda um aspecto central da metodologia utilizada em inúmeros trabalhos sobre reforma/política tributária, avaliando quantitativamente a endogeneidade da base tributária, alteração de preços relativos e substituição de insumos em nível setorial e regional por meio de um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável. A metodologia adotada possibilita o estudo rigoroso e consistente de implicações espaciais de curto e longo prazo, com conseqüências importantes para políticas de planejamento regional.