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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Seleção de prioridades para programas de saúde, nutrição e alimentação: um exemplo no estado da Bahia

2001; Instituto Materno Infantil de Pernambuco; Volume: 1; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s1519-38292001000200004

ISSN

1806-9304

Autores

Leonor Maria Pacheco Santos, Manuela da Cruz Gouveia, Davi Félix Martins Júnior, Sandra Maria Chaves dos Santos, Maurício L. Barreto,

Tópico(s)

Rural Development and Agriculture

Resumo

OBJETIVOS: entre 1996 e 1998 foram implantadas três políticas públicas na área de saúde materno-infantil: Programa de Redução da Mortalidade Infantil (PRMI), Programa Comunidade Solidária (PCS) e Incentivo de Combate às Carências Nutricionais (ICCN). Este estudo teve como objetivo comparar a metodologia empregada para selecionar os municípios prioritários nestas três políticas públicas. MÉTODOS: os índices e indicadores estatísticos, bem como as bases de dados que deram origem aos mesmos, as suas variáveis independentes e dependentes e a modelagem estatística, foram analisados a partir de sua descrição nas publicações oficiais. Foi usado como exemplo o estado da Bahia e a construção da base cartográfica ocorreu pela digitalização do contorno dos municípios, diretamente na tela do programa Epi-Map. RESULTADOS: pode-se observar que parâmetros distintos e diferentes bases de dados foram empregados para a construção dos três diferentes índices analisados. Como resultado final dentre os 111 municípios selecionados pelo PRMI, os 96 escolhidos pelo PCS e os 100 considerados prioritários dentro do ICCN, verificou-se que houve superposição em apenas 28. CONCLUSÕES: no caso destas três políticas públicas, implantadas quase simultaneamente no estado da Bahia, envolvendo um volume considerável de recursos, em menos do que 28% dos casos ocorreu o que se pode chamar de focalização e convergência, elementos considerados essenciais para a otimização do investimento dos recursos públicos em políticas sociais.

Referência(s)