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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Introdução à economia da saúde

2005; Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s1981-77462005000100015

ISSN

1981-7746

Autores

Fernando J. Pires de Sousa,

Tópico(s)

Business and Management Studies

Resumo

Este livro e uma contribuicao para o desenvol-vimento do ensino da economia da saude noBrasil, disciplina ja bastante difundida, notada-mente nos paises que mais avancaram na estru-turacao dos seus sistemas de protecao social, emespecial no campo da saude. Nesse sentido, valecontextualizar a America Latina nesse proces-so, analisado a seguir, para melhor apreender osignificado da obra em apreco.A partir da segunda metade do seculo pas-sado, o avanco capitalista na area de saude ex-perimenta uma evolucao significativa estimula-do pela expansao da cobertura dos servicos desaude, consequencia do processo de universali-zacao dos sistemas nacionais de protecao social.A ‘inclusao’ social promovida pelos pressu-postos keynesianos de busca pelo pleno empre-go se verificou, por um lado, pela incorporacaomassiva de trabalhadores no mercado formal detrabalho nos paises desenvolvidos; por outro,pela ampliacao dos direitos sociais, que passa-ram a contemplar praticamente todos os cida-daos e suas necessidades prementes. Esse extraordinario aumento da cobertura— combinado com a especializacao da medicina(por sua vez resultante do progresso da cienciamedica e das descobertas tecnologicas), com o au-mento da longevidade da populacao e com o apa-recimento de novas patologias ou mesmo o res-surgimento de doencas que ja haviam sido erra-dicadas — passou a exercer pressao crescente nosgastos de saude, tanto publicos como privados. Nos paises de capitalismo retardatario e comforte tradicao do poder do Estado na inducaodo desenvolvimento economico, como e o caso daAmerica Latina, em particular o Brasil, o avan-co da medicina privada e as pressoes sobre oscustos dos sistemas de saude se intensificarama partir dos governos militares. Em busca de ‘le-gitimidade’, procuravam aliviar as tensoes dasclasses desfavorecidas, por meio da expansaodas politicas sociais e do acesso praticamente ir-restrito aos servicos publicos, em especial, osde saude. Para atender a significativa demanda, ateentao reprimida, o recurso imediato foi, por umlado, reservar a assistencia publica e gratuitapara os pobres e, por outro lado, favorecer a in-sercao do grande capital internacional vincula-do aos interesses da acumulacao capitalista noramo sanitario — avido pela conquista de gran-des mercados, como o brasileiro — direcionan-do-o para o atendimento terciario e da medici-na especializada, ambos destinados as classesmedias e altas e, numa dimensao nao desprezi-vel, para o excedente de demanda dos pobresnao satisfeito pela oferta publica. Vale referirque essa garantia suplementar de atendimentoconstitui uma importante reserva de mercadopara a iniciativa privada custeada pelo erariopublico, praticamente isenta de concorrencia e,portanto, dos riscos de mercado inerentes, quecondicionam a sobrevivencia e o desenvolvi-mento do segmento medico-empresarial.A realidade que se impoe a partir da crise ca-pitalista e da recorrente crise fiscal do Estado nomundo desenvolvido e nos paises do TerceiroMundo, a partir de meados da decada de 1970,marca uma nova conjuntura para os sistemas na-cionais de protecao social, com forte repercussaono campo sanitario. Os dogmas neoliberais pas-sam a predominar ideologicamente e as politi-cas que buscam o desmantelamento dos modelosuniversais de protecao e a substituicao por pro-gramas sociais focalizados constituem a mate-rializacao desses pressupostos. A era desenvol-vimentista sustentada nos gastos e investimen-tos previstos nos grandes planos de governo esuperada pelo abandono do planejamento, im-posto pela derrocada das economias nacionais,notadamente na America Latina, envoltas porrecessoes prolongadas, hiperinflacoes e astro-nomico endividamento interno e externo, com-prometendo grande parcela dos recursos publi-cos com amortizacoes e pagamento de juros. As politicas de ajustamento economico pre-conizadas pelos organismos internacionais econsubstanciadas no propalado Consenso deWashington reforcam a abertura, a desregula-mentacao e a flexibilizacao dos mercados, visan-do a favorecer a entrada de produtos e de capi-tais externos, considerados necessarios para ocontrole da inflacao e o pagamento das dividas. No esteio desse programa de cunho liberal,impoe-se uma rigida restricao orcamentaria pormeio do estrito controle dos gastos e da reducao

Referência(s)