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Envenenamento e uso indevido de remédios no direito romano

2003; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 98; Linguagem: Português

10.11606/issn.2318-8235.v98i0p23-42

2318-8235

Evelyn Höbenreich,

Medical Malpractice and Liability Issues

O envenenamento apresenta-se, no direito penal romano, como crime cometido quase que exclusivamente por mulheres. A definição de veneno – assim como de outras substâncias que possam gerar os mesmos efeitos, como os afrodisíacos – é essencial para a análise desses delitos. Os aspectos criminais e processuais de tais casos, tanto na literatura secundária quanto nas fontes romanas, principalmente a lex Cornelia de veneficis, são tratados aprofundadamente no presente estudo.