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O Sangue, a palavra e a lei: Ilegitimidade e transmissão da herança no Mundo Atlântico Português no século XVIII

2008; Centre de Recherches sur les Mondes Américains; Linguagem: Português

10.4000/nuevomundo.30893

1626-0252

Ana Luiza de Castro Pereira,

Historical Economic and Social Studies

A proposta deste artigo é analisar a inserção ou exclusão pela qual estavam expostos os filhos ilegítimos na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Sabará, no Brasil e na Paróquia de São João do Souto em Braga, Portugal. Há que se considerar que o factor primordial na análise das questões sociais relativas à ilegitimidade reside na distinção dos filhos entre naturais e espúrios ___ adulterinos, sacrílegos e incestuosos. Na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Sabará a consulta à documentação revelou que a maioria dos filhos ilegítimos declarados e reconhecidos social e legalmente não tiveram seus direitos contestados mesmo na presença de herdeiros legítimos. Já na Paróquia de São João do Soutoo reconhecimento dos filhos ilegítimos ocorreu, em sua maioria, devido à ausência de descendentes legítimos. O objectivo é, portanto, apresentar asdisparidades com asquais os filhos ilegítimos foram tratados no mundo Atlântico Português apesar de estarem subjugadas aos mesmos códigos de lei (civil e canónico).