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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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A CONSTRUÇÃO CULTURAL DA SEXUALIDADE INFLUENCIADA PELA MUTAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR

2009; UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA; Volume: 6; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5747/ch.2009.v06.n2.h070

ISSN

1809-8207

Autores

Rachel Lopes Queiroz Chacur, Danilo Ferreira Rodrigues,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

O presente trabalho propõe a discussão acerca da construção cultural da sexualidade frente aos fenômenos sociais que ocorrem conforme o dinamismo contido no convívio da agremiação geral e a análise do afeto como valor jurídico para galgar alicerce juntamente com os princípios da Constituição Federal de 1988, estes utilizados como panacéia para a eliminação da celeuma contida no ordenamento pátrio.A sociedade contemporânea, ainda impõe um padrão heterossexual, apontando tão logo o caráter desviante da homossexualidade.No entanto, prospera a necessidade de regulamentação da união homoafetiva.Interessante ressaltar, a valorização do afeto, que revela que a sexualidade é uma escolha pessoal de como viver, repelindo o padrão ao qual se impõe a sociedade.Há um novo espaço de realização familiar, com fundamento no afeto, que tem valor jurídico imensurável para a satisfação das necessidades básicas do ser humano.Os princípios constitucionais da Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana garantem a desmistificação contida nas uniões homoafetivas,

Referência(s)