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Filiação e tecnologias de reprodução assistida: entre medicina e direito

2010; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 20; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0103-73312010000200014

1809-4481

Luciane da Costa Moás, Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa,

Reproductive Health and Technologies

O presente trabalho tem o intuito de analisar os critérios jurídicos de determinação das relações parentais, propondo a reflexão sobre a paternidade ou maternidade homossexual como manifestação do direito à vida familiar. Para tanto, discute-se o impacto das seguintes inovações biotecnológicas: por um lado, a possibilidade de concepção fora do corpo humano, que ameaça quebrar o valor simbólico que sempre assimilou a categoria de genitor àquela de pai, ameaça esta que se apresenta de forma mais marcante quando a demanda pela reprodução assistida se dá por casais de mesmo sexo. Por outro, a disponibilidade de exames genéticos que permitem o acesso à verdade biológica com alto grau de confiabilidade, provocando verdadeiro embate entre o critério biológico de determinação da paternidade e o critério sócio-afetivo.