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Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro

2008; UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO; Volume: 5; Linguagem: Português

10.5585/prismaj.v5i0.601

1983-9286

Ana Lúcia de Lyra Tavares,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Neste trabalho, focaliza-se a tradicional influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento jurídico, por meio de exemplos incidentes, sobretudo no campo das fontes legislativas e jurisprudenciais. Recentemente, tem-se observado, também, a utilização, mais freqüente, do recurso ao direito comparado, com ênfase em sua natureza científica, seja como fornecedor de dados, resultante de comparações entre sistemas jurídicos, nos sentidos estrito e lato, seja como indicador de peculiaridades que devem nortear aqueles que promovem recepções de direito.