Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

A moralidade do abuso sexual intrafamiliar em menores

2002; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 7; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s1413-81232002000200007

ISSN

1678-4561

Autores

Álvaro E. Morales, Fermín Roland Schramm,

Tópico(s)

Ethics in medical practice

Resumo

Este artigo analisa a moralidade do abuso sexual em menores, tendo em conta as características da vítima e seu meio familiar e do processo, desde a ocorrência do fato até a denúncia por parte dos familiares e conhecidos, a atenção prestada pelas instituições estatais à vitima e à família, bem como os meios probatórios usados pelos órgãos judiciais no julgamento do provável agressor. Os autores discutem as questões éticas da dinâmica do abuso sexual intrafamiliar, baseados em alguns princípios: autodeterminação, justiça, igualdade, eqüidade, consentimento livre e esclarecido, não maleficência/beneficência, entre outros.

Referência(s)