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Artigo Produção Nacional
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Estudo metodológico sobre a substituição tributária

2006; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5433/1980-511x.2006v1n1p107

ISSN

1980-511X

Autores

Juliano de Brito Neitzke,

Tópico(s)

Finance, Taxation, and Governance

Resumo

Empreende um estudo metodologico sobre o instituto da substituicao tributaria.Inicia pelo estudo da estrutura sintatica da norma juridica. Delimita o subsistema dodireito tributario, classificando as normas juridicas que o constituem. Identifica anatureza juridica dos denominados “deveres instrumentais”. Em seguida, aborda asujeicao passiva tributaria, enfatizando a substituicao tributaria. Por fim, constroi asregras matrizes que compoem o instituto da substituicao tributaria.

Referência(s)
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Revista do Direito Público
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