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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Fóruns participativos, controle democrático e a qualidade da democracia no Rio Grande do Sul: a experiência do governo Olívio Dutra (1999-2002)

2006; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 12; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0104-62762006000200007

ISSN

1807-0191

Autores

Cláudia Feres Faria,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Este artigo pretende analisar, a partir de uma experiência recente de governo no âmbito estadual - a gestão de Olívio Dutra (1999-2002) no Rio Grande do Sul -, o impacto da implantação de um conjunto de fóruns participativos na relação entre os poderes executivo e legislativo neste estado, bem como no aprimoramento dos mecanismos de controle público sobre os mesmos. O objetivo é, especificamente, analisar os efeitos dos fóruns participativos promovidos pelo Orçamento Participativo estadual (OP-RS) - uma iniciativa do executivo estadual - e pelo Fórum Democrático - uma iniciativa do legislativo estadual - sobre a prática democrática no Rio Grande do Sul.

Referência(s)