Produção Nacional
Revisado por pares
Novamente a questão do aborto no Brasil: ventos de mudança?
2013; Thieme Medical Publishers (Germany); Volume: 35; Issue: 1 Linguagem: Português
10.1590/s0100-72032013000100001
ISSN1806-9339
AutoresRodolfo de Carvalho Pacagnella,
Tópico(s)Reproductive Health and Technologies
Resumo, publicado no presente numero da Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetricia (RBGO). As discussoes sobre o tema parecem ter ganhado merecido destaque recentemente. Em abril deste ano a decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) por dois votos contrarios e oito votos em favor da nao criminalizacao do abortamento de fetos anencefalos forcou o debate sobre a descriminalizacao do aborto para alem das cupulas da Câmara e do Senado Federal. Com essa decisao, nesses casos a mulher nao precisara mais de uma autorizacao judicial para a interrupcao da gravidez, e isso pode ajudar a criar um novo paradigma juridico e legislativo sobre a saude da mulher no Brasil.Essa votacao nao envolveu apenas questoes medicas e juridicas, mas trouxe a tona toda uma discussao sobre autonomia das mulheres e direitos reprodutivos que vem sendo pauta de reivindicacao de grupos organizados de mulheres e objeto de estudos cientificos no pais ha algum tempo
Referência(s)