Entre a sociedade civil e a sociedade política
2010; CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO; Issue: 87 Linguagem: Português
10.1590/s0101-33002010000200013
ISSN1980-5403
Autores Tópico(s)Urban and sociocultural dynamics
Resumo[3] Provavelmente, esta incorporacao da sociedade politica como um componente analitico no mesmo nivel da sociedade civil tenha se devido, de um lado, a outros trabalhos sobre o OP que enfatizaram a centralidade das iniciativas partidarias para o sucesso (ou fracasso) de inumeras experiencias. De outro lado, Avritzer passa a reconhecer a multiplicidade de situacoes relativas a “vontade politica” com relacao ao OP no interior mesmo do Partido dos Trabalhadores e outros partidos de esquerda. Participatory institutions in democratic Brazil e a obra mais importante de Leonardo Avritzer desde a publicacao de Democracy and the public space in Latin America1. O autor rediscute e amplia a analise sobre expe‐ riencias de orcamento participativo (OP) nas cidades de Porto Alegre, Belo Horizonte e Sao Paulo e tambem apresenta estudos sobre mais duas ”instituicoes participativas” — os conselhos de saude e os pro‐ cessos de formulacao dos planos diretores urbanisticos nestas cida‐ des, e tambem em Salvador. Avritzer reelabora o que tem sido seu principal desafio teorico desde os anos de 1990: as aproximacoes entre sociedade civil e sociedade politica, e a incorporacao de praticas originarias da socieda‐ de civil pelas instituicoes politicas, em novos “desenhos institucio‐ nais” participativos com poder de deliberacao sobre politicas publi‐ cas. O autor propoe‐se a desenvolver uma “teoria das instituicoes participativas” (p. 4) e reconhece que “os partidos politicos e a socie‐ dade politica permanecem pouco teorizados na maior parte da litera‐ tura sobre participacao, por causa do carater elitista da literatura ou das concepcoes anti‐sistemicas da teoria dos movimentos sociais”2. Isto seria uma lacuna na literatura, sobretudo no contexto brasileiro, “em que o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou o caminho ao introduzir arranjos participativos, a conexao entre partidos politicos e sociedade civil na implementacao de modelos de participacao vem a ser uma variavel‐chave — mas que nao e esclarecida pela teoria” (p. 7). Assim, a principal diferenca deste livro para seus trabalhos anteriores e a incorporacao da dimensao politico‐partidaria a analise. Avritzer busca formular sua teoria sobre as instituicoes participa‐ tivas relacionando‐a com tres elementos principais: a sociedade civil, a sociedade politica e o desenho institucional3. Inicialmente, o autor
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